ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre emissão de notas fiscais e DARE durante manutenção - CRT Oliveira Contabilidade

ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre emissão de notas fiscais e DARE durante manutenção

Serviços poderão apresentar instabilidades entre quinta-feira (29/10) e segunda-feira (2/11); recomendação é antecipar, quando possível, a emissão de notas fiscais avulsas e DARE

A Secretaria da Economia orienta os contribuintes a antecipar, sempre que possível, a emissão de notas fiscais avulsas e do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para evitar transtornos durante o período de ponto facultativo pelo Dia do Servidor Púbico e o feriado de Finados. Os sistemas passarão por manutenção programada das 20h desta quinta-feira (29/10) até as 22h de segunda-feira (2/11), período em que alguns serviços poderão apresentar instabilidades momentâneas.

Para minimizar possíveis impactos aos contribuintes, a Coordenação de Documentos Fiscais informa que será adotado o procedimento de contingência para recepção e autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), utilizadas nas operações comerciais. A medida busca permitir a continuidade da emissão desses documentos durante eventuais instabilidades.

No caso da nota fiscal avulsa, que não pode ser emitida em contingência, a orientação é que os contribuintes se programem para evitar transtornos. “Orientamos os contribuintes a antecipar as operações que dependem da emissão de nota avulsa ou aguardar a normalização do sistema”, explica o coordenador de Documentos Fiscais da Secretaria da Economia, Antônio Godoi.

DARE

A Superintendência de Informações Fiscais alerta que a instabilidade também poderá afetar a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). A orientação é que, se possível, os contribuintes antecipem a emissão do documento para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), especialmente aqueles que pretendem aproveitar os últimos dias de adesão ao programa Negocie Já II, cujo prazo termina na próxima terça-feira (3/11).

A manutenção será coordenada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com acompanhamento técnico da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Secretaria da Economia. O objetivo é reforçar a segurança, a estabilidade e a continuidade operacional dos serviços, reduzindo os riscos de falhas nos sistemas utilizados pelos contribuintes.